Fratelli tutti e a América Latina

“Fratelli tutti” (Irmãos todos) é o nome da nova encíclica papal. E nela há muitos pontos interessantes do ponto de vista cultural-geopolítico. Vejamos e comentemos os trechos 12, 51, 126, 136, 168, 172, 173, 177 e 220.

12. «Abrir-se ao mundo» é uma expressão de que, hoje, se apropriaram a economia e as finanças. Refere-se exclusivamente à abertura aos interesses estrangeiros ou à liberdade dos poderes económicos para investir sem entraves nem complicações em todos os países. Os conflitos locais e o desinteresse pelo bem comum são instrumentalizados pela economia global para impor um modelo cultural único. Esta cultura unifica o mundo, mas divide as pessoas e as nações, porque «a sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos». Encontramo-nos mais sozinhos do que nunca neste mundo massificado, que privilegia os interesses individuais e debilita a dimensão comunitária da existência. Em contrapartida, aumentam os mercados, onde as pessoas desempenham funções de consumidores ou de espectadores. O avanço deste globalismo favorece normalmente a identidade dos mais fortes que se protegem a si mesmos, mas procura dissolver as identidades das regiões mais frágeis e pobres, tornando-as mais vulneráveis e dependentes. Desta forma, a política torna-se cada vez mais frágil perante os poderes económicos transnacionais que aplicam o lema «divide e reinarás».

Pois: o governo de ocupação neocolonial no Brasil pratica todo o oposto do predicado pelo pontífice. Representantes descarados desses poderes econômicos transnacionais, que sangram e destroem a nação, aplicam o “dividir para conquistar” como forma de controle social. Dispõem inclusive de bots automatizados para enclausurar parte da população numa bolha informacional alheia à realidade.

Fazem de tudo para facilitar “investimento estrangeiro” – eufemismo para pilhagem – às custas do bem-estar e da riqueza coletiva. Sob os estandartes da “eficiência” e “responsabilidade”, aniquilam os direitos trabalhistas e privatizam o patrimônio coletivo para pagar uma dívida impagável.

51. Alguns países economicamente bem-sucedidos são apresentados como modelos culturais para os países pouco desenvolvidos, em vez de procurar que cada um cresça com o seu estilo peculiar, desenvolvendo as suas capacidades de inovar a partir dos valores da sua própria cultura. Esta nostalgia superficial e triste, que induz a copiar e comprar em vez de criar, gera uma baixa autoestima nacional. Nos setores acomodados de muitos países pobres e às vezes naqueles que conseguiram sair da pobreza, nota-se a incapacidade de aceitar caraterísticas e processos próprios, caindo num desprezo da própria identidade cultural como se fosse a causa de todos os seus males.

E não é apenas em âmbito econômico que o governo de ocupação faz pouco caso do documento papal, mas também cultural: os Estados Unidos se converteram no tipo-ideal, no suprassumo arquetípico de modelo cultural a ser seguido. Verifica-se um desprezo quase visceral e absoluto pela cultura nacional e suas multiplicidades, substituída pelo pior Ersatz que a América do Norte poderia oferecer. Verdade que a dependência cultural não é de hoje, mas atingiu um nível de submissão inacreditável. O Brasil não só destrói sua cultura, mas quer, a mando de Washington, destruir a de seus vizinhos.

126. Falamos duma nova rede nas relações internacionais, porque não é possível resolver os graves problemas do mundo, pensando apenas em termos de mútua ajuda entre indivíduos ou pequenos grupos. Lembremo-nos que «a desigualdade não afeta apenas os indivíduos mas países inteiros, e obriga a pensar numa ética das relações internacionais». E a justiça exige reconhecer e respeitar não só os direitos individuais, mas também os direitos sociais e os direitos dos povos. Quanto afirmamos implica que se assegure «o direito fundamental dos povos à subsistência e ao progresso», que às vezes é fortemente dificultado pela pressão resultante da dívida externa. Em muitos casos, o pagamento da dívida não só não favorece o desenvolvimento, mas limita-o e condiciona-o intensamente. Embora se mantenha o princípio de que toda a dívida legitimamente contraída deve ser paga, a maneira de cumprir este dever que muitos países pobres têm para com países ricos não deve levar a comprometer a sua subsistência e crescimento.

É preciso reiterar aos neoconservadores coloniais (liberais na economia): os direitos não começam e findam nos individuais. E aqui o pontífice lembra um ponto essencial, isto é, que o desenvolvimento dos povos se vê prejudicado pelas obrigações com a dívida. Por ela, tentam justificar o famigerado “teto de gastos”, o congelamento de investimentos públicos em áreas absolutamente imprescindíveis ao progresso dos povos. Essa castração voluntária do Estado, pressionada pelos mesmos poderes econômicos transnacionais, promove, para o enriquecimento de centenas, a destituição e a miséria de milhões.

Diz o próprio pontífice que deve ser paga a dívida legitimamente contraída. Mas conhecemos o alcance das instituições financeiras transnacionais. Conhecemos também seu modus operandi: em um momento de fragilidade dos países – guerras, desastres, pandemias – frequentemente causadas ou amplificadas pelos mesmos poderes econômicos transnacionais, impõem regras de austeridade que são verdadeiras barbáries sociais, como contrapartida de seus empréstimos. Realizam uma Blitzkrieg financeira sob o véu da legalidade, mas não menos devastadora do que a militar nazista. Portanto, há sérias dúvidas sobre a legitimidade das dívidas contraídas. Não seria exagero dizer que o pontífice referenda indiretamente uma auditoria.

136. Numa perspetiva mais ampla, eu e o Grande Imã Ahmad Al-Tayyeb lembramos que «o relacionamento entre Ocidente e Oriente é uma necessidade mútua indiscutível, que não pode ser comutada nem transcurada, para que ambos se possam enriquecer mutuamente com a civilização do outro através da troca e do diálogo das culturas. O Ocidente poderia encontrar na civilização do Oriente remédios para algumas das suas doenças espirituais e religiosas causadas pelo domínio do materialismo. E o Oriente poderia encontrar na civilização do Ocidente tantos elementos que o podem ajudar a salvar-se da fragilidade, da divisão, do conflito e do declínio científico, técnico e cultural. É importante prestar atenção às diferenças religiosas, culturais e históricas que são uma componente essencial na formação da personalidade, da cultura e da civilização oriental; e é importante consolidar os direitos humanos gerais e comuns, para ajudar a garantir uma vida digna para todos os homens no Oriente e no Ocidente, evitando o uso da política de duas medidas».

O Papa revela-se crítico da teoria do “choque de civilizações”, proposta por Samuel Huntington. Mensagem muito importante em tempos de demonização do Outro, especialmente do mundo islâmico, mas também, mais recentemente, da China. Essa demonização varia segundo o gosto norte-americano. Para lançarem a “guerra ao terror”, demonizaram os muçulmanos; agora, demonizam a China. Mas o resumo do Papa é basilar: o domínio do materialismo no Ocidente possibilitou sua expansão mundial, mas o fez perder alma. E essa expansão do Ocidente trouxe à tona a necessidade de pragmatismo tecnológico defensivo por parte do Oriente. Agressor e agredido podem ser claramente inferidos.

Nesse ponto é bom mencionar: segundo Huntington, o pertencimento da América Latina ao Ocidente é uma questão em aberto. A América Latina não pode – e mais importante, talvez não deva – ser inserida indubitavelmente dentro da civilização ocidental.

168. O mercado, por si só, não resolve tudo, embora às vezes nos queiram fazer crer neste dogma de fé neoliberal. Trata-se dum pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas perante qualquer desafio que surja. O neoliberalismo reproduz-se sempre igual a si mesmo, recorrendo à mágica teoria do «derrame» ou do «gotejamento» – sem a nomear – como única via para resolver os problemas sociais. Não se dá conta de que a suposta redistribuição não resolve a desigualdade, sendo, esta, fonte de novas formas de violência que ameaçam o tecido social. Por um lado, é indispensável uma política económica ativa, visando «promover uma economia que favoreça a diversificação produtiva e a criatividade empresarial», para ser possível aumentar os postos de trabalho em vez de os reduzir. A especulação financeira, tendo a ganância de lucro fácil como objetivo fundamental, continua a fazer estragos. Por outro lado, «sem formas internas de solidariedade e de confiança mútua, o mercado não pode cumprir plenamente a própria função económica. E, hoje, foi precisamente esta confiança que veio a faltar». O fim da história não foi como previsto, tendo as receitas dogmáticas da teoria económica imperante demonstrado que elas mesmas não são infalíveis. A fragilidade dos sistemas mundiais perante a pandemia evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado e que, além de reabilitar uma política saudável que não esteja sujeita aos ditames das finanças, «devemos voltar a pôr a dignidade humana no centro e sobre este pilar devem ser construídas as estruturas sociais alternativas de que precisamos».

Se no trecho anterior criticou Huntington, neste o Papa critica Fukuyama e seu “fim da história”. Se Huntington surge para justificar ideologicamente a agressão ao mundo islâmico, Fukuyama surge para postular que, com o fim da União Soviética, vencia o modelo da “democracia” liberal, à qual convergiriam todos os sistemas político-culturais do mundo. Esse seria o “fim da história”, atingimento de um estágio final e ideal de desenvolvimento do processo histórico. Claramente a teoria de Fukuyama serve à dominação ideológica dos Estados Unidos em âmbito mundial.

Seria o Ocidente em geral, e os EUA em particular, representantes exclusivos da complexa noção do “poder do povo”? Essa construção maniqueísta de ver as coisas – nós, a democracia; eles, a ditadura – é no mínimo idealista. A democracia é um nobre conceito, mas não deve ser monopolizada pela liberal de tipo ocidental: o poder do povo não pode ser reduzido à existência ou inexistência de eleições. Além do mais, como diz o historiador russo Andrey Fursov: “Quanto mais democrática a fachada da sociedade ocidental estava se tornando nos séculos XIX e XX, menos poder real ela possuía. Esse poder foi canalizado para clubes fechados, estruturas supranacionais, etc.” Essas estruturas supranacionais são justamente os poderes econômicos transnacionais de que fala Francisco.

172. O século XXI «assiste a uma perda de poder dos Estados nacionais, sobretudo porque a dimensão económico-financeira, de carater transnacional, tende a prevalecer sobre a política. Neste contexto, torna-se indispensável a maturação de instituições internacionais mais fortes e eficazmente organizadas, com autoridades designadas de maneira imparcial por meio de acordos entre governos nacionais e dotadas de poder de sancionar». Quando se fala duma possível forma de autoridade mundial regulada pelo direito, não se deve necessariamente pensar numa autoridade pessoal. Mas deveria prever pelo menos a criação de organizações mundiais mais eficazes, dotadas de autoridade para assegurar o bem comum mundial, a erradicação da fome e da miséria e a justa defesa dos direitos humanos fundamentais.

Pode parecer contraditório o pontífice defender, no início, a soberania dos Estados e, depois, o fortalecimento das instituições internacionais. Mas não é: a Carta das Nações Unidas prevê a defesa da soberania nacional. Se alguns Estados a violam sistematicamente para sancionar e invadir territórios alheios é outra coisa. Se governos de ocupação neocoloniais decidem empregar a nobre palavra apenas para poder negligenciar a situação de seu ecossistema, é também outra coisa. Observa-se um caso de pura hipocrisia: usa-se o discurso da soberania para esquivar-se de responsabilidades ambientais. Ao mesmo tempo, promove-se a violação sistemática da soberania dos povos e Estados por parte dos poderes econômicos transnacionais.

173. Nesta linha, lembro que é necessária uma reforma «quer da Organização das Nações Unidas quer da arquitetura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações». Isto pressupõe, sem dúvida, limites jurídicos precisos para evitar que seja uma autoridade cooptada por poucos países e, ao mesmo tempo, para impedir imposições culturais ou a redução das liberdades básicas das nações mais frágeis por causa de diferenças ideológicas. Na verdade, «a comunidade internacional é uma comunidade jurídica fundada sobre a soberania de cada Estado-membro, sem vínculos de subordinação que neguem ou limitem a cada qual a sua independência». Com efeito, «a tarefa das Nações Unidas, com base nos postulados do Preâmbulo e dos primeiros artigos da sua Carta constitucional, pode ser vista como o desenvolvimento e a promoção da soberania do direito, sabendo que a justiça é um requisito indispensável para se realizar o ideal da fraternidade universal. (…) É preciso garantir o domínio incontrastado do direito e o recurso incansável às negociações, aos mediadores e à arbitragem, como é proposto pela Carta das Nações Unidas, verdadeira norma jurídica fundamental». É necessário evitar que esta Organização seja deslegitimada, pois os seus problemas ou deficiências podem ser enfrentados e resolvidos em conjunto.

Enquanto o Papa critica o aparelhamento da ONU, governos de ocupação promovem o alinhamento automático e submisso àqueles que privatizam e monopolizam a ONU, manchando o legado virtuoso do Itamaraty. Francisco transparece como defensor do Terceiro Mundo, do multilateralismo e do diálogo, ecoando o sentimento majoritário na comunidade internacional.

177. Gostaria de insistir que «a política não deve submeter-se à economia, e esta não deve submeter-se aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia». Embora se deva rejeitar o mau uso do poder, a corrupção, a falta de respeito das leis e a ineficiência, «não se pode justificar uma economia sem política, porque seria incapaz de promover outra lógica para governar os vários aspetos da crise atual». Pelo contrário, «precisamos duma política que pense com visão ampla e leve por diante uma reformulação integral, abrangendo num diálogo interdisciplinar os vários aspetos da crise». Penso numa «política salutar, capaz de reformar as instituições, coordená-las e dotá-las de bons procedimentos, que permitam superar pressões e inércias viciosas». Não se pode pedir isto à economia, nem aceitar que ela assuma o poder real do Estado.

Um tema fundamental: a supremacia da Política sobre a Economia. É a política que deve determinar os rumos da economia, nunca o contrário. Nunca a ficção bastarda do homo economicus. Com a proliferação dos chamados “gestores”, tecnocratas e liberais, e seu apoio a uma política supostamente neutra, imparcial e desinteressada, o direito dos povos é substituído pelos mantras da “eficiência, responsabilidade e produtividade”, cobertos por um cientificismo barato.

Reitera-se em voz alta: não é a política a responsável pelos males, mas a economia. Mais economia nunca é a solução. A economia deve estar condicionada a servir os interesses do povo.

220. Por exemplo, os povos nativos não são contra o progresso, embora tenham uma ideia diferente de progresso, frequentemente mais humanista que a da cultura moderna dos povos desenvolvidos. Não é uma cultura orientada para benefício daqueles que detêm o poder, daqueles que precisam de criar uma espécie de paraíso sobre a terra. A intolerância e o desprezo perante as culturas populares indígenas são uma verdadeira forma de violência, própria dos especialistas em ética sem bondade que vivem julgando os outros. Mas nenhuma mudança autêntica, profunda e estável é possível, se não se realizar a partir das várias culturas, principalmente dos pobres. Um pacto cultural pressupõe que se renuncie a compreender de maneira monolítica a identidade dum lugar, e exige que se respeite a diversidade, oferecendo-lhe caminhos de promoção e integração social.

Francisco parece criticar o chamado “fardo do homem branco”, isto é, a imperiosidade da mentalidade eurocêntrica em civilizar os demais, elevá-los à civilização. Mas esta civilização não é um paradigma universal que deva ser imposto às culturas não ocidentais. Essa atitude mais uma vez contrasta com governos de ocupação ansiosos pela expulsão, destruição e infecção dos povos indígenas.

De maneira geral, as admoestações do pontífice parecem mesmo referendar, não os governos neoconservadores da América Latina (liberais na economia e ditos cristãos), mas sim os governos latino-americanos de pendor socialista, nos quais o senso do coletivo socialista costuma se misturar ao senso do coletivo do cristianismo. Podemos pensar nos exemplos de socialismo real de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Bolívia, que passam longe de serem ateístas e quanto menos “anti-cristãs”. México e Argentina parecem lentamente caminhar nessa direção. É inteiramente possível dizer que o socialismo latino-americano é mais católico do que o conservadorismo latino-americano.

Sinto dizer, mas é preciso retomar Max Weber. Em especial, é preciso que os católicos o conheçam. É preciso conhecer “A ética protestante e o espírito do capitalismo” daquele que é um dos fundadores da sociologia. Ao que parece, ao sermos avassalados pelo protestantismo, importamos não só uma perspectiva individualista da existência, como também um anti-comunismo primário. Há uma relação direta entre protestantismo e americanização da América Latina.

Enquanto os católicos latino-americanos não refletirem seriamente sobre a origem verdadeira da corrupção moral – se se encontra nos chineses e muçulmanos, ou mais bem se a encontramos no cristianismo norte-americano – pouco de significativo poderá mudar. Já passou da hora de adotar uma postura mais pró-ativa com relação ao protestantismo de origem norte-americana.

‘Não vamos satisfazer vigaristas do exterior’: Lukashenko rejeita noções de privatização (TASS)

Em nem um único país houve uma privatização justa ou imparcial, disse Lukashenko

MINSK, 21 de setembro. /TASS/. A Bielorrússia não realizará nenhuma campanha geral de privatização apenas para agradar ‘vigaristas’ do exterior, disse o presidente bielorrusso Alexander Lukashenko, na segunda-feira, conforme citado pela agência de notícias BelTA.

De acordo com a reportagem, o presidente “afirmou que a Bielorrússia não privatizará nada e tudo apenas para ‘satisfazer os vigaristas do exterior’.”

“Por que levo essas empresas tão a sério? Não é porque eu não entenda que a propriedade privada pode e deve existir. Em nenhum lugar, em nem um único país houve uma privatização justa ou imparcial. Se quisermos mergulhar nosso país e 10 milhões de pessoas no fundo do poço, e depois ficar reclamando e se queixando de como acabamos no lugar errado, então não conte comigo, isso não será comigo, e tenho certeza, nem com vocês todos”, disse Lukashenko, citado pela BelTA.

O presidente bielorrusso acrescentou que “você não pode simplesmente pegar o que foi construído por milhões de pessoas da sociedade e entregar a um único investidor”.

“Portanto, gostaria muito que a Belaz operasse de forma confiável. Nossos veículos superam a concorrência estrangeira em termos de qualidade e preço. Esta é nossa vantagem e devemos mantê-la nos mercados internacionais”, enfatizou Lukashenko, ao nomear Sergey Nikoforovich para o cargo de CEO da Belaz JSC – empresa gestora da Belaz-Holding.

Original: https://tass.com/economy/1203133